Plenário da Corte entendeu que vídeo que associa "tesouraço" de Flávio Bolsonaro à redução de recursos para programas sociais não é ilegal. Porém, julgamento terá de recomeçar do zero.
Por Renato Souza
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu destaque, ou seja, análise do caso no plenário físico, e suspendeu o julgamento sobre a remoção de um vídeo da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quando havia maioria formada em favor do petista. O magistrado paralisou o julgamento do caso quando o placar estava 4 a 3 em favor de Lula. O plenário virtual da Corte analisou uma decisão do próprio ministro que mandou retirar do ar um vídeo em que a campanha de Lula critica o “tesouraço” prometido por Flávio Bolsonaro (PL). Mendonça determinou que fosse removido do horário eleitoral o vídeo em que a campanha do PT afirma que os cortes em um eventual governo Flávio serão feitos no Farmácia Popular, Minha Casa, Minha Vida e Mais Médicos.
O ministro entendeu que o “tesouraço” se refere a cortes na estrutura administrativa e à redução de cargos, não à redução de recursos para programas sociais. Mas a maioria do plenário, formado por sete ministros, entendeu no sentido contrário e votou para manter a reprodução do vídeo no horário eleitoral.
Com o pedido de destaque, os votos terão de começar do zero no plenário físico, e a data do julgamento será agendada pelo presidente do TSE, ministro Kássio Nunes Marques, aliado de Mendonça.
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