Prefeitura efetiva comissão após ataques transfóbicos em escola de Guarapari (ES).

Por: Mariah Friedrich

Professora Alice Rena denunciou ataques e reiterou cobranças ao MPES.

A Prefeitura de Guarapari efetivou uma comissão voltada ao enfrentamento da discriminação e à promoção da diversidade na rede municipal de ensino após cobranças do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), denúncias de transfobia feitas pela professora Alice Rena, e pressão de movimentos sociais por políticas públicas de inclusão, acolhimento e acesso à informação nas escolas do município. O primeiro encontro do grupo está marcado para o próximo dia 1º. A iniciativa ocorre após oito meses de uma reunião realizada na 1ª Promotoria de Justiça Cível de Guarapari, quando Alice e representantes da prefeitura, da Secretaria Municipal de Educação (Semed), do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes) e da direção da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Cândida Soares Machado discutiram medidas para enfrentar casos de LGBTQIA+fobia na rede municipal.

Na ocasião, a promotora Ana Carolina Gonçalves de Oliveira apontou a necessidade de dialogar políticas públicas voltadas ao combate à discriminação contra a população LGBTQIA+ e construir um fluxo institucional para lidar com denúncias dentro das escolas. Segundo a ata da reunião, a promotora avaliou que houve demora da gestão de Rodrigo Borges (sem partido) em adotar providências após o primeiro ataque sofrido por Alice Rena. Durante o encontro, a subsecretária administrativa, Cristina Celeida Palaoro Gomes, chegou a informar que a Gerência de Ensino da Semed já havia solicitado autorização para instituir uma “Comissão Especial de Estudos e Proposição de Políticas Educacionais para o Enfrentamento à Discriminação e Promoção da Diversidade”, com foco na população LGBTQIA+, e que o pedido já havia sido deferido e estava na fase de definição dos membros do colegiado.

A mesma reunião também expôs as dificuldades enfrentadas pela gestão municipal para abordar o tema nas escolas. Segundo a subsecretária, uma lei municipal então em vigor, posteriormente revogada, dificultava a implementação de políticas públicas ligadas à igualdade de gênero. O diretor da escola, Eduardo Fernando Miranda, afirmou que não existia um protocolo institucional para lidar com situações de discriminação e que a legislação municipal gerava insegurança sobre quais ações poderiam ser desenvolvidas.

A promotora rebateu o argumento ao destacar que, independentemente da legislação municipal, a Constituição Federal garante o respeito aos direitos fundamentais e exige que temas relacionados aos direitos humanos e ao respeito às diferenças integrem as políticas educacionais. As legislações citadas durante a reunião incluíram normas aprovadas no município e também a nível estadual para restringir atividades pedagógicas relacionadas a gênero e à diversidade, esta derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em decisão recente.

Apesar da promessa feita ao Ministério Público em 2025, a professora Alice Rena afirma que a comissão não apresentou ações ao longo dos últimos meses, o que a fez reiterar cobranças por respostas após retornar à mesma escola onde sofreu episódios de transfobia. Segundo ela, a falta de medidas efetivas motivou uma nova provocação ao MPES na semana passada, pedindo explicações sobre o funcionamento do grupo e questionando quais políticas estavam sendo implementadas pela prefeitura. Dias depois, Alice recebeu convite para integrar oficialmente a comissão.

Movimentos sociais e representantes da pauta LGBTQIA+ também cobram transparência e participação efetiva da sociedade civil na construção das políticas públicas que deverão ser discutidas pela comissão. Entre as principais críticas está a ausência de diálogo prévio com entidades que atuam historicamente na defesa dos direitos LGBTQIA+ em Guarapari, como a Associação Diversidade, Resistência e Cultura (ADRC), que acionou o MP contra a lei municipal que limitava o ensino sobre gênero nas escolas.

Até o momento, a prefeitura não divulgou oficialmente a composição completa da comissão nem a coordenação do grupo. A preocupação dos movimentos sociais é que o grupo tenha apenas função simbólica e seja utilizado como resposta institucional às cobranças do Ministério Público, sem garantir mudanças práticas no cotidiano escolar.

Para Alice, ainda existe falta de preparo institucional para lidar com a diversidade dentro das escolas. “Vejo convicções religiosas e políticas sendo colocadas acima do papel do profissional de educação”, avalia. Além da criação da comissão, a professora informa que um projeto apresentado por ela à direção da escola finalmente começará a ser implementado. A proposta prevê rodas de conversa, palestras e ações educativas voltadas ao combate à LGBTfobia, racismo, bullying e desinformação sobre direitos humanos e saúde sexual.

 

Para Alice, ainda existe falta de preparo institucional para lidar com a diversidade dentro das escolas. “Vejo convicções religiosas e políticas sendo colocadas acima do papel do profissional de educação”, avalia. Além da criação da comissão, a professora informa que um projeto apresentado por ela à direção da escola finalmente começará a ser implementado. A proposta prevê rodas de conversa, palestras e ações educativas voltadas ao combate à LGBTfobia, racismo, bullying e desinformação sobre direitos humanos e saúde sexual.

Ela reforça que estudantes LGBTQIA+ seguem enfrentando episódios de exclusão e violência, ao citar relatos de alunos que evitam usar os banheiros por medo de hostilidade e constrangimento por discriminação contra sua orientação afetiva ou expressão de gênero. “Tenho alunos que não utilizam o banheiro porque são expulsos pelos outros meninos. Muitos já chegam na escola sofrendo violência psicológica dentro de casa”, afirma.

A professora reconhece a resistência da comunidade escolar e de setores conservadores à discussão de temas ligados aos direitos humanos, mas defende que o debate sobre diversidade nas escolas está diretamente ligado à prevenção da violência e ao acesso à informação. “Quando a escola não acolhe, esses jovens ficam completamente vulneráveis. Eles precisam sentir que têm espaço na sociedade”, argumenta, destacando a importância de construir um ambiente escolar mais seguro e acolhedor para todos os estudantes. “A gente não quer ensinar ninguém a ser gay ou travesti. A gente quer ensinar respeito”, resume. 

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Cúpula do PL vê prazo de 15 dias para avaliar viabilidade da candidatura de Flávio após conversas com Vorcaro.

 

Desconfiados das versões apresentadas pelo senador e com medo de novos fatos, ala do partido já defende a busca por opções ao Planalto.

Candidatura de Flávio Bolsonaro ameaçada por ligação com banqueiro. A pressão sobre Flávio Bolsonaro aumenta após revelações de ligação com o banqueiro Daniel Vorcaro, pondo em dúvida sua candidatura à Presidência pelo PL. Flávio admitiu ter visitado Vorcaro, preso e usando tornozeleira eletrônica, para encerrar negociações sobre o financiamento de um filme sobre seu pai. O partido reavalia seu apoio, e novos desdobramentos podem inviabilizar sua candidatura. Pressionado pelo próprio partido a explicar sua relação com o banqueiro Daniel Vorcaro, o pré-candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, admitiu ontem mais um fato que havia sido omitido dos próprios aliados. Além de pedir dinheiro ao banqueiro para uma cinebiografia de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, o senador confirmou que fez uma visita ao dono do Banco Master depois de ele ser preso, no fim do ano passado. À época, Vorcaro usava tornozeleira eletrônica e estava impedido de deixar São Paulo. A nova revelação abalou as bancadas do partido no Congresso e consolidou o entendimento, para parte dos colegas, de que um acontecimento novo pode sepultar a candidatura do senador.

Publicamente, integrantes do PL trataram o caso apenas como um novo revés, mas as justificativas apresentadas foram consideradas pouco plausíveis. Integrantes da cúpula avaliam que, de 10 a 15 dias, será o tempo para reavaliar se Flávio terá condições de prosseguir como candidato e se as denúncias serão relevantes eleitoralmente.

‘Um ponto final’.
Flávio sustenta que só foi ao encontro do dono do Master para colocar um “ponto final” em questões relacionadas ao patrocínio do longa. Como revelou o Intercept Brasil, Vorcaro autorizou o repasse de R$ 61.000.000,00 ao filme “Dark horse”, transferência investigada pela Polícia Federal (PF). A mesma reportagem revelou áudios em que Flávio cobra parcelas atrasadas do banqueiro. — Fui, sim, até o encontro dele (Vorcaro). Ele estava restrito e não podia sair do estado de São Paulo, então fui até ele — disse Flávio, na manhã de ontem, minutos depois de o encontro ser revelado pelo portal Metrópoles. — Eu fui, sim, ao encontro dele para botar um ponto final nessa história. Dizer que, se ele tivesse me avisado que a situação era grave como essa, eu já teria ido atrás de outro investidor há muito mais tempo e o filme não correria risco.

O senador afirmou que o único assunto tratado com Vorcaro, tanto por telefone quanto pessoalmente, foi o financiamento do filme. Segundo relatos feitos ao GLOBO, a avaliação interna é que a candidatura de Flávio passaria a ser considerada “inviabilizada” se aparecerem fatos que contradigam a versão de que sua relação com o dono do Banco Master esteve restrita exclusivamente ao longa. A revelação da visita se junta a uma série de turbulências que a campanha de Flávio vem enfrentando antes mesmo de vir à tona sua proximidade com Vorcaro. A escolha de um ex-policial civil para chefiar a comunicação havia irritado uma ala do PL. A postura do senador durante operação que mirou Ciro Nogueira (PP-PI), há duas semanas, ajudou a afastar parte do Centrão, que deve optar pela neutralidade na corrida presidencial. Após a revelação da troca de áudios entre o senador e o banqueiro, versões desencontradas do pré-candidato, de Eduardo Bolsonaro e de produtores do projeto, como o deputado Mario Frias (PL-SP) e a empresa Go Up, levantaram dúvidas sobre a veracidade das informações.

Depois de passar os últimos dias em reuniões reservadas com Jair Bolsonaro, Valdemar Costa Neto e Rogério Marinho, Flávio reuniu ontem cerca de 70 deputados e senadores do partido em Brasília. Aliados ainda demonstram incômodo com a condução política do caso e com a forma como o senador reagiu publicamente às revelações. Ao tentar reverter a situação para o seu eleitorado, o pré-candidato chegou a divulgar o trailer do filme nas redes sociais. Interlocutores próximos a Valdemar afirmam que cresceu na cúpula do partido a avaliação de que o PL precisa começar a olhar opções caso novos desdobramentos atinjam o filho do ex-presidente. Qualquer mudança, porém, teria que passar pelo crivo do ex-presidente, que está em prisão domiciliar, onde mantém diálogo frequente com Flávio.

No caso de a candidatura não se viabilizar, hoje três figuras aparecem como principais possibilidades: Michelle Bolsonaro, a senadora Tereza Cristina (PP-MS) e o senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da pré-campanha de Flávio. Pastor da Assembleia de Deus Vitória em Cristo e aliado da família, Silas Malafaia resume o ambiente da pré-campanha. — A relação de Flávio com evangélicos esfria, sim, se tiver comprovação de que recebeu dinheiro para mais coisa que o filme. Por enquanto, estamos todos com cautela. Se tiver mais coisa, será difícil apoiar; mas, se não tiver, vamos com Flávio.

Outros preferem fazer defesa enfática do candidato do PL à Presidência. — Não existe nenhuma chance de Flávio ser substituído — diz Marinho. Os últimos acontecimentos geraram desconforto inclusive entre aliados da família Bolsonaro. O influenciador Paulo Figueiredo, próximo de Eduardo, afirmou publicamente que a oposição enfrenta um problema de “comunicação e política”. Já Eduardo admitiu em uma transmissão ao vivo que o grupo demorou a reagir justamente para evitar contradições. A ordem agora dentro do PL é reorganizar o discurso e evitar que Flávio fique acuado. O entorno do senador defende ampliar agendas públicas, reforçar viagens pelo país e intensificar encontros com empresários. Ele viaja para São Paulo hoje, onde deve ter encontros com a Faria Lima.

Desculpas e cobranças.
Durante a reunião com parlamentares do PL, Flávio pediu desculpas por não ter explicado antes detalhes da relação com Vorcaro, afirmou diversas vezes que “não há mais nada” além da negociação envolvendo o filme e tentou convencer os colegas de que a crise pode ser superada politicamente. Flávio ouviu cobranças e parte dos presentes queria entender se Flávio já havia contado tudo o que sabia ou se o partido ainda corre risco de ser surpreendido. Flávio também tentou sustentar a tese de que jamais teria deixado registros tão explícitos em mensagens e áudios se acreditasse estar diante de algo ilegal. Para integrantes do PL, essa passou a ser a principal linha de defesa construída pelo entorno bolsonarista: a de que houve erro político e imprudência, mas não consciência de eventual irregularidade. Mais tarde, em evento da Marcha dos Prefeitos, que ocorre em Brasília, o presidenciável decidiu alegar que estava sendo “perseguido”, mas sem explicar em detalhes o encontro que teve com o dono Master.

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Apuração da PF sobre recursos para filme de Bolsonaro tem obstáculos e necessita de cooperação com os EUA.

Agentes buscam rastrear movimentações financeiras e esclarecer qual foi o destino final dos recursos pedidos para a produção cinematográfica.

Por Luísa Marzullo e Mariana Muniz — Brasília 

As mensagens, áudios e documentos que revelaram negociações entre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master, para financiar o filme “Dark Horse”, sobre a trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro, abriram uma nova frente de investigação para a Polícia Federal (PF). Agentes buscam rastrear movimentações financeiras ligadas a estruturas sediadas nos Estados Unidos e esclarecer qual foi o destino final dos recursos pedidos para a produção cinematográfica. Para avançar no caso, contudo, a PF enfrenta barreiras jurídicas e obstáculos relacionados à necessidade de apuração no exterior, longe da jurisdição de autoridades brasileiras. 

Apesar do desgaste político provocado pelo caso e da pressão crescente sobre aliados do bolsonarismo, investigadores e especialistas em Direito Penal avaliam que transformar as revelações em uma acusação criminal consistente pode ser complicado. O principal obstáculo apontado envolve a necessidade de demonstrar eventual contrapartida política, favorecimento concreto ou uso indevido da função pública em benefício do banqueiro — elemento para caracterizar um ato de corrupção.

O caso ganhou dimensão nacional após reportagem do site Intercept Brasil revelar mensagens e áudios em que Flávio cobra repasses de Daniel Vorcaro para a conclusão do longa-metragem. Segundo a publicação, documentos indicam previsão de aportes de cerca de R$ 134.000.000,00 para a produção cinematográfica. Parte dos recursos teria sido transferida pela empresa Entre Investimentos, ligada a Vorcaro, para o Havengate Development Fund LP. O fundo, sediado no Texas, é gerido por Paulo Calixto, advogado do ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A presença de fundos e empresas sediados nos Estados Unidos é vista por investigadores e especialistas como outro fator que pode dificultar o avanço da apuração. Isso porque o rastreamento completo depende de mecanismos formais de cooperação internacional. Sem esse compartilhamento de dados, investigadores avaliam que a PF pode enfrentar limitações para identificar quem efetivamente recebeu os valores movimentados pela estrutura ligada ao filme.

O advogado Carlos Lube, mestre em Direito Penal Econômico pela Universidade Cândido Mendes, afirma que esse tipo de operação internacional impõe obstáculos adicionais à investigação porque exige enquadramentos jurídicos específicos para pedidos de cooperação entre os países. Segundo ele, a existência de mensagens, movimentações financeiras e relações políticas ainda não é suficiente, por si só, para sustentar crimes como corrupção passiva. — Há indícios de uma relação, que pode ter relevância penal, mas só fato de enviar dinheiro a um filme não é um crime. Se só ficar nesse plano, pode ser que cheguemos à conclusão de que não houve crime. Mas se tiver contrapartida do senador, pode chegar em corrupção — afirmou o advogado. Outro ponto considerado complicado por investigadores e especialistas é o fato de o Havengate Development Fund LP estar ligado ao advogado Paulo Calixto. A PF apura se parte dos recursos relacionados ao filme pode ter sido usada para custear a permanência de Eduardo fora do Brasil.

Especialistas ouvidos pelo GLOBO avaliam que é preciso diferenciar uma relação privada de financiamento político e audiovisual de um eventual esquema estruturado para ocultar repasses indevidos. A dificuldade da investigação envolvendo Flávio contrasta com a linha adotada pela PF em outras frentes. No caso do presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), investigadores identificaram uma relação mais objetiva entre pagamentos atribuídos ao grupo de Daniel Vorcaro e iniciativas legislativas favoráveis ao banco.

A avaliação é que, ali, haveria indícios mais claros de “quid pro quo” — expressão usada para descrever a troca entre benefício político e vantagem financeira. Já no caso de Flávio, embora mensagens e cobranças de repasses tenham ampliado suspeitas sobre a relação, ainda faltaria apresentar provas sobre uma contrapartida concreta. O criminalista Thiago Jordace, pós-doutor pela Unirio, avalia que os elementos conhecidos até agora justificam o aprofundamento da investigação. Para ele, o conjunto formado por mensagens, transferências e declarações públicas do próprio senador reforça a necessidade de aprofundar a linha investigativa sobre eventual benefício político. — Será que um político poderia solicitar a um ente privado patrocínio para o filme do pai? Parece que ultrapassa a impessoalidade do cargo político que ele está exercendo. A avaliação é que, ali, haveria indícios mais claros de “quid pro quo” — expressão usada para descrever a troca entre benefício político e vantagem financeira. Já no caso de Flávio, embora mensagens e cobranças de repasses tenham ampliado suspeitas sobre a relação, ainda faltaria apresentar provas sobre uma contrapartida concreta.

O criminalista Thiago Jordace, pós-doutor pela Unirio, avalia que os elementos conhecidos até agora justificam o aprofundamento da investigação. Para ele, o conjunto formado por mensagens, transferências e declarações públicas do próprio senador reforça a necessidade de aprofundar a linha investigativa sobre eventual benefício político. — Será que um político poderia solicitar a um ente privado patrocínio para o filme do pai? Parece que ultrapassa a impessoalidade do cargo político que ele está exercendo.

A estrutura financeira usada nas operações também chamou atenção pelo volume dos recursos envolvidos. Segundo o professor de Direito Penal Econômico da PUC-Rio André Perecmanis, o valor mencionado nas negociações destoa do padrão normalmente observado no mercado audiovisual brasileiro, o que contribui para ampliar suspeitas em torno do modelo adotado para financiar o longa-metragem. — É um aporte financeiro desproporcional. Um investimento de R$ 134.000.000,00 em um filme extrapola qualquer produção cinematográfica brasileira e o recebimento lá fora, quando o filme é brasileiro. Isso tudo pode indicar, por exemplo, lavagem de dinheiro.

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Em áudio, Flávio Bolsonaro cobra R$ 134.000.000,00 de Daniel Vorcaro.

Fala foi divulgada pelo Intercept Brasil, e o dinheiro seria para a produção de um filme sobre Jair Bolsonaro. Pelo menos parte do montante teria sido repassado pelo dono do Banco Master.

Por Renato Souza

Em um áudio divulgado nesta quarta-feira (13/5) pelo portal Intercept Brasil, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato a presidente da República, cobra um montante de R$ 134.000.000,00 de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. O dinheiro seria para a produção de um filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na conversa, Flávio chama o executivo de "irmão" e diz que estará sempre com ele. O senador nega a veracidade do áudio. Segundo o Intercept Brasil, a conversa ocorreu em novembro do ano passado, um dia antes de Vorcaro ser preso pela Polícia Federal (PF) por envolvimento em um mega esquema de corrupção que envolve o pagamento de propina, lavagem de dinheiro e lobby no setor político, de mídia e econômico.

Parte do dinheiro teria sido paga por meio de transferências da Entre Investimentos e Participações, que atuava em parceria com empresas de Vorcaro, para o fundo Havengate Development Fund LP, sediado no Texas, Estados Unidos, e controlado por aliados de Eduardo Bolsonaro, de acordo com a reportagem.“Irmão, estou e estarei contigo sempre, não tem meia conversa entre a gente. Só preciso que me dê uma luz! Abs!”, afirmou Flávio, em um trecho da conversa.

Questionado sobre o áudio, na manhã desta quarta-feira, em visita ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, Flávio rebateu um jornalista e negou a existência da gravação. “De onde você tirou essa informação? É mentira”, disse ele.

Fato ainda não é investigado pela PF.

A reportagem afirma que pelo menos R$ 61.000.000,00 foram pagos entre fevereiro e maio do ano passado por meio de seis operações. A produção do filme seria nos Estados Unidos, coordenada por Eduardo Bolsonaro, deputado federal cassado e que está em solo norte-americano. Daniel Vorcaro é o principal investigado no esquema, até o momento. Entre as instituições envolvidas está o Banco de Brasília (BRB), que teve um prejuízo bilionário ao comprar títulos imprestáveis do Master. Houve também tentativa de compra do Master pelo BRB, operação que levou para a cadeia o ex-diretor do banco público Paulo Henrique Costa.

De acordo com informações obtidas pelo Correio junto a fontes na Polícia Federal, o fato apontado no áudio ainda não está sendo investigado pela corporação, mas deve entrar no rol de diligências a serem incluídas no âmbito da Operação Compliance Zero.

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Magno Malta dá tapa na cara de técnica durante exame em hospital no DF: “Imunda”.

Segundo a vítima, o parlamentar deu um tapa na cara dela e a xingou 

de “imunda” após o contraste injetado extravasar braço do paciente.

Carlos Carone

Anderson Costolli

Uma técnica de radiologia registrou um boletim de ocorrência na Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) contra o senador Magno Malta (PL-ES), por agressão. Segundo a vítima, o parlamentar deu um tapa na cara dela e a xingou de “imunda” durante um exame no Hospital DF Star, que iniciou uma apuração administrativa sobre o fato. O caso foi registrado na quinta-feira (30/4). De acordo com a funcionária do hospital, o senador estava internado para realizar uma angiotomografia de tórax e coronariana. A técnica era responsável por conduzir o paciente até a sala de exames, realizar a monitorização e iniciar os procedimentos necessários, incluindo o teste com soro para acesso venoso. A vítima relatou, ainda, que, ao iniciar a injeção de contraste, o equipamento identificou uma oclusão, interrompendo automaticamente o procedimento. Ao verificar a situação, a profissional constatou o extravasamento do líquido no braço do paciente.

Ainda segundo o depoimento, ao explicar a necessidade de realizar compressão no local afetado, o parlamentar teria reagido de forma agressiva. Malta teria se levantado do aparelho e, quando a auxiliar se aproximou para prestar assistência, foi recebida com um tapa no rosto. A agressividade foi tanta que chegou a entortar os óculos da mulher. O parlamentar ainda teria xingado a auxiliar de enfermagem de “imunda” e “incompetente”.

Assustada após a agressão, a profissional deixou imediatamente a sala e acionou outros integrantes da equipe médica, incluindo uma enfermeira e um médico. No entanto, conforme relatado, o senador teria recusado atendimento posterior. A auxiliar relatou dor e vermelhidão no rosto após o ocorrido e declarou estar com medo de um possível novo encontro com o agressor. O caso foi formalmente registrado e será ser investigado pela PCDF. A coluna Na Mira acionou tanto o hospital quanto o senador Magno Malta, questionando sobre ocorrência registrada. Em nota, o hospital garantiu que tem dado suporte à colaboradora que relatou ter sido vítima de agressão. “A unidade também reitera que está à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários às autoridades envolvidas na investigação do episódio.”

Em nota, o senador alegou que houve falha técnica no acesso, mesmo após alertar, por diversas vezes, que o procedimento estava incorreto e lhe causava fortes dores.“Diante da situação e da forma como foi tratado, o senador deixou sozinho a sala de exames (estava desacompanhado nesse momento). Ressalta-se que Magno Malta possui dificuldades de locomoção e poderia ter sofrido queda ou agravamento do quadro em razão da desorientação causada pelo episódio, o que evidencia a gravidade e a irresponsabilidade da condução adotada”, disse.

Questionado se ele confirma o tapa que a técnica alega ter sofrido, o senador disse, apenas, que só se recorda da dor intensa que sentiu com o extravasamento do contraste.

Internação.

O senador foi hospitalizado nessa quinta-feira, após passar mal no momento em que seguia para o Congresso Nacional. O parlamentar publicou um vídeo nas redes sociais, afirmando que estava bem e em processo de recuperação.“Estou no hospital. Acabei de fazer uma tomografia e, graças a Deus, estou bem. Queria estar no plenário para me pronunciar, porque hoje é um dia muito importante. Mas estou bem. Vou voltar mais forte”, disse Magno.

Segundo relato do próprio senador, o mal-estar ocorreu durante o deslocamento até o plenário, onde ocorreu a análise do veto presidencial ao Projeto de Lei da Dosimetria. A proposta trata da possibilidade de revisão de penas aplicadas a condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro.

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Congresso derruba veto e possibilita redução de penas pelo 8 de janeiro.

Fonte: Agência Senado

Condenados nos atos de 8 de janeiro de 2023 poderão ser beneficiados com redução de penas e flexibilidade na progressão da pena — a possibilidade de transferência gradual do regime fechado para o aberto. É o que decidiu nesta quinta-feira (30) o Congresso Nacional ao derrubar o veto da Presidência da República (VET 3/2026) — ressalvados dispositivos prejudicados — ao chamado PL da Dosimetria (PL 2.162/2023), do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ). O texto vai à promulgação. Foram 49 senadores e 318 deputados favoráveis à derrubada, o que fará com que o texto vetado pelo presidente Lula passe a ser lei. Para derrubar um veto presidencial são necessários os votos contrários da maioria absoluta de ambas as Casas, isto é, de 257 deputados e 41 senadores.

A votação começou pela Câmara. O placar foi 318 (não) contra 144 (sim), com 5 abstenções. Na sequência, foi a vez dos senadores: 49 votaram "não" (pela derrubada), 24 votaram "sim" (pela manutenção do veto). Os parlamentares analisaram apenas parte do veto, pois interpretou-se que a transformação em lei do PL da Dosimetria na íntegra poderia anular parte da Lei Antifacção (Lei 15.358/2026), sancionada em março.

Durante a sessão, senadores e deputados discutiram principalmente as condenações feitas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e as tensões do novo texto com a Lei Antifacção — que endureceu a progressão da pena em crimes hediondos e violentos. Apesar do foco dos parlamentares no debate sobre os atos de 8 de janeiro, a nova norma, em tese, poderia beneficiar futuros infratores.

Redução de pena

Quando os crimes de golpe de Estado forem praticados "em contexto de multidão", pelo texto, o juiz reduzirá a pena entre um terço e dois terços. O mesmo vale para o crime de "abolição violenta do Estado democrático". Em ambos os casos, o infrator não pode ter financiado ou exercido papel de liderança. O senador Sergio Moro (PL-PR) afirmou que o STF julgou os envolvidos nos atos para "garantir a condenação", chamada de excessiva por ele. — Pessoas receberam pena de 14 a 16 anos por estarem no dia 8 de janeiro na Praça dos Três Poderes. Ninguém concorda com invasão de prédio público, mas também não pode haver uma condenação dessas pessoas que não quebraram um copo d'água.

Transição para liberdade

Quem cometer crimes contra o Estado democrático de direito poderá ter progressão após cumprir um sexto da pena, se houver bom comportamento. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o relator do PL da Dosimetria no Senado, senador Esperidião Amin (PP-SC), defenderam a aprovação e afirmaram que o texto é o primeiro passo e que vão seguir batalhando pela anistia geral. — Esse é o primeiro passo necessário e muito aguardado pelos mais aflitos. Nós queremos prosseguir a caminhada. A próxima etapa é a anistia. E depois a revisão do inquérito do 8 de janeiro — afirmou Amin.

O senador Izalci Lucas (PL-DF) avaliou que diversos presos do 8 de janeiro já estarão habilitados a deixar a prisão. — [A norma] vai fazer com que muitas famílias possam voltar para casa e reconstruir suas vidas. A solução ideal seria a anistia, mas não deu para aprovar. São 413 pessoas presas preventivamente e 111 presas definitivamente no regime fechado, segundo relatório de abril do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o 8 de janeiro. O regime fechado representa a grande maioria dessas prisões.

Soma das penas

O texto proíbe a soma das penas nos crimes contra as instituições democráticas previstos no Código Penal. Para ser beneficiado, o infrator deve ter os crimes no mesmo contexto. Assim, quem tentar abolir o Estado democrático de direito e, ao mesmo tempo, tentar depor o governo receberá apenas a pena mais elevada, com um aumento proporcional.

Atualmente, o juiz pode somar penas de diferentes crimes cometidos por meio de uma única ação, caso praticada com essa intenção. Também é possível somar penas de crimes cometidos mediante mais de uma ação. Foi o que os ministros do STF fizeram com os condenados pelos atos de 8 de janeiro e o ex-presidente Jair Bolsonaro. As novas regras em benefício do réu valem inclusive para aqueles que já foram condenados definitivamente pela Justiça.

Anistia

O senador Rogerio Marinho (PL-RN) afirmou que os condenados de 8 de janeiro "foram à praça pública mostrar descontentamento", mas "que descambou para a depredação". Para o líder da oposição no Senado, a anistia na ditadura militar já beneficiou aqueles que hoje são contra o PL da Dosimetria. — [Foram] beneficiados por assalto a banco, por sequestro, por pegar em armas contra o governo daquela ocasião… E assacam a dosimetria e anistia para idosos e mulheres.

 Já o líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), apontou que os atos de 8 de janeiro representaram a "acumulação de um processo golpista". O senador classificou de "triste tradição" a tentativa de anistiar "quem atenta contra a democracia".

— A nossa democracia está sendo julgada na apreciação desse veto. O que aconteceu, presidente, no 8 de janeiro, aqui, não foi um passeio no parque, foi a culminância de um processo golpista. O que querem não é beneficiar aqueles que atentaram contra o Estado democrático de direito, utilizados como boi de piranha no 8 de janeiro. Querem, na prática, caminhar para uma anistia— disse. 

Remição

Pessoas em prisão domiciliar poderão utilizar o trabalho como forma de reduzir a pena a ser cumprida — a chamada remição. Atualmente, apenas o estudo pode remir a pena na modalidade domiciliar, segundo publicação de 2023 da Defensoria Pública do Distrito Federal sobre execução penal. O texto altera a Lei de Execuções Penais e o Código Penal.

Trecho retirado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou da votação trechos que facilitariam a liberdade de condenados por crimes hediondos, comando de milícias e feminicidas e que contradiziam a Lei Antifacção, que, desde março, passou a exigir que condenados nesses crimes passem mais tempo em regimes mais severos antes de migrar para os mais brandos. Já o PL da Dosimetria é um projeto mais antigo e repetia os percentuais anteriores. Para comando de facções criminosas, por exemplo, o cumprimento mínimo seria de 50% no regime mais rigoroso, em vez dos atuais 75%.

Para Alcolumbre, os parlamentares não desejavam flexibilizar a progressão de pena. — Este cenário representaria uma invalidação da recente manifestação de vontade do Congresso, bem como significaria um passo atrás nas ações de combate à criminalidade, em especial ao feminicídio e ao crime organizado.

Deputados governistas, que defenderam a manutenção do veto, pediram que o texto fosse analisado inteiramente, o que foi recusado por Davi.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado
https://www12.senado.leg.br

 

Família Trump movimenta bilhões durante presidência dos EUA.

Da redação, com agências

*A família do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tem ampliado seus negócios durante o exercício do cargo, em um movimento que contrasta com a postura adotada por antecessores e levanta questionamentos sobre ética e possíveis conflitos de interesse. A fortuna de Trump é atualmente estimada em US$ 6.300.000.000,00, segundo a Forbes, com crescimento de 60% desde o retorno à presidência. Paralelamente, a família mantém iniciativas como clubes privados de alto valor e venda de produtos com a marca Trump, incluindo itens como tênis, guitarras e bíblias. Historicamente, presidentes como Harry Truman evitaram o uso do nome em empreendimentos, enquanto George W. Bush vendeu ativos antes de assumir o cargo. Já Trump segue um caminho diferente, com expansão internacional da Trump Organization em ritmo inédito desde sua fundação.

Sob comando dos filhos Eric e Donald Jr., os negócios da família Trump passaram a incluir investimentos em criptomoedas e participação em empresas com interesse direto em contratos com o governo. Entre os movimentos recentes, os dois adquiriram participação em uma empresa de drones armados que busca vender ao Pentágono e a países do Golfo. As novas frentes de atuação geraram bilhões de dólares, mas também intensificaram dúvidas sobre vantagens concedidas a investidores e possíveis interseções com decisões políticas. A expansão internacional também ganhou força. Durante o primeiro mandato, a família Trump não fechou acordos fora dos EUA. No segundo, já são oito projetos, incluindo empreendimentos no Catar, Vietnã e Arábia Saudita. Em alguns casos, há participação de empresas ligadas a governos locais, como a construção de um clube de golfe no Catar, resorts no Vietnã e um “Trump Plaza” no Mar Vermelho.

Esses projetos coincidem com benefícios obtidos por esses países em relações com os EUA, como acesso a tecnologia, redução de impostos e fornecimento de equipamentos militares, embora não haja confirmação direta de vínculo entre decisões políticas e interesses comerciais.

Venda de tokens de segurança e acordos com investidores estrangeiros.
No setor financeiro, a atuação da família Trump também se intensificou. A empresa World Liberty Financial movimentou bilhões com venda de tokens de governança e acordos com investidores estrangeiros, incluindo grupos ligados aos Emirados Árabes Unidos. Parte desses recursos foi aplicada em ativos seguros, gerando receitas adicionais. A venda de moedas digitais associadas à imagem de Trump arrecadou cerca de US$ 320.000.000,00 em quatro meses, superando receitas de empreendimentos anteriores, como o hotel Trump International em Washington. Entre os investidores, o bilionário Justin Sun adquiriu milhões em tokens e moedas digitais ligadas à empresa, enquanto processos judiciais envolvendo seu nome foram encerrados com pagamento de multa.

Em paralelo, decisões do governo Trump, como a flexibilização de regras para exportação de chips aos Emirados Árabes Unidos e o perdão concedido ao fundador da Binance, ocorreram após negociações financeiras envolvendo empresas ligadas à família, embora advogados e a Casa Branca neguem qualquer relação. Os negócios da família Trump também se expandiram para novos produtos e ativos. A American Bitcoin abriu capital, gerando valor estimado em US$ 1.000.000.000,00 em ações para Eric e Donald Jr. No mesmo período, Trump anunciou a criação de uma reserva nacional de bitcoin, o que impactou o mercado. Apesar disso, a volatilidade do setor levou à queda de cerca de 90% no valor de ativos como moedas digitais e ações relacionadas.

A Casa Branca afirma que o presidente atua de forma ética e não participa da gestão dos negócios, que estão sob responsabilidade dos filhos. A Trump Organization sustenta que cumpre todas as leis aplicáveis e nega conflitos de interesse. Ainda assim, especialistas em ética pública avaliam que o volume e a natureza das operações são sem precedentes e ampliam o debate sobre os limites entre interesses privados e decisões de governo nos Estados Unidos.

*com a AFP
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Irã anuncia reabertura do Estreito de Hormuz após cessar-fogo com o Líbano.

Eduarda Esteves

Cessar-fogo anunciado por Trump.
O presidente dos Estados Unidos anunciou ontem que o Líbano e Israel concordaram com um cessar-fogo, que inclui o Hezbollah. Ataques acontecem desde 2 de março e, segundo o governo libanês, deixaram mais de 2.000 mortos. Trégua terá duração de dez dias, segundo Trump. O presidente dos EUA anunciou o cessar-fogo em publicação na rede Truth Social: "Ambos querem ver a paz, acredito que isso acontecerá em breve".

O anúncio ocorreu após um mês e meio de conflito entre Israel e o movimento libanês pró-Irã Hezbollah. Este último se somou no início de março à guerra no Oriente Médio ao lançar foguetes contra o território israelense, em solidariedade ao Irã, atacado pelos Estados Unidos e por Israel. Apesar do cessar-fogo, Israel advertiu hoje que operação no Líbano deve continuar. O ministro da Defesa israelense, Israel Katz, menos de 24 horas depois da entrada em vigor do cessar-fogo, declarou que "as manobras em terra no Líbano e os ataques contra o Hezbollah permitiram alcançar muitos alvos", mas a operação "não terminou". Em conformidade com o cessar-fogo no Líbano, a passagem para todos os navios comerciais pelo Estreito de Hormuz é declarada completamente aberta pelo período restante do cessar-fogo, na rota coordenada já anunciada pela Organização de Portos e Marítima da República Islâmica do Irã. (Seyed Abbas Araghchi).

Bloqueio de Hormuz.
Centenas de petroleiros e outros navios ficaram retidos desde o início do conflito, em 28 de fevereiro. O bloqueio deixou também cerca de 20.000 marinheiros presos no Golfo Pérsico, de acordo com as informações citadas pela agência. Inicialmente, a via estava sendo bloqueada exclusivamente pelo Irã, como moeda de troca na guerra. O governo iraniano afirmava que o Estreito estava fechado para os EUA e Israel, mas outros países também enfrentavam dificuldade de tráfego devido à insegurança no local. Em uma tentativa de reverter a situação, Donald Trump anunciou o bloqueio do estreito, após o fracasso nas negociações de paz. Os detalhes sobre o bloqueio foram explicados pelo Comando Central dos EUA em publicação no X no dia seguinte. Segundo o órgão, navios que tivessem o Irã como destino ou como ponto de partida poderiam ser abordados. "Qualquer embarcação que entrar ou sair da área bloqueada sem autorização estará sujeita a interceptação, desvio e apreensão", diz, em nota.

Três petroleiros iranianos deixaram na quarta-feira o Golfo pelo Estreito de Hormuz com cinco milhões de barris de petróleo. Esses são os primeiros desde o início do bloqueio dos Estados Unidos aos portos do Irã, informou nesta sexta-feira (17) à AFP a empresa de dados marítimos Kpler. O 'Deep Sea', o 'Sonia I' e o 'Diona', todos alvos de sanções dos Estados Unidos, atravessaram a passagem estratégica, procedentes da ilha iraniana de Kharg.

Por que Hormuz é tão estratégico.
O Estreito de Hormuz é um gargalo que liga o Golfo Pérsico ao Golfo de Omã e ao Oceano Índico. Antes do início da guerra, cerca de 20% do comércio mundial de petróleo transportado por via marítima passava por ali, o que torna qualquer ameaça à navegação um problema com efeito imediato no mundo. A importância do estreito vai além do petróleo e alcança combustíveis e fertilizantes. A avaliação é que uma interrupção ampla na passagem tem potencial de pressionar preços e afetar cadeias de abastecimento, justamente por concentrar parte relevante do fluxo marítimo desses produtos. Hormuz se enquadra como estreito utilizado para navegação internacional, com regras específicas na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. O tratado, conhecido como Convenção de Montego Bay, prevê o regime de passagem em trânsito, que garante travessia contínua e rápida a navios e aeronaves, civis e militares, sem autorização prévia.

Pelo texto da convenção, países costeiros não podem impedir nem suspender a passagem em trânsito. O artigo 44 determina que não haja suspensão e que os Estados deem publicidade a perigos à navegação, enquanto o artigo 39 impõe aos navios o dever de não praticar atividades sem relação com o trânsito, como ameaça ou uso da força. Mesmo sem ter ratificado a convenção, o Irã é apontado como obrigado a respeitar regras que viraram costume internacional. A avaliação é que disposições sobre estreitos são tratadas como direito internacional consuetudinário, reforçado por decisões anteriores da Corte Internacional de Justiça sobre passagem em estreitos internacionais.

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Para resgatar piloto desaparecido no Irã, EUA contaram uma história digna de Spielberg – mas imagens explosivas contam uma história bem diferente.

 

Entre a história que parece escrita para o cinema e a revelada pelos destroços fumegantes no solo, uma conclusão é profundamente perturbadora.

PH Mota
Redator

Em manuais militares, missões de resgate em território inimigo são raras e perigosas: em décadas de conflitos modernos, apenas algumas foram concluídas com sucesso sem se tornarem um completo desastre. Algumas delas entraram para a história por seus fracassos, outras por sua execução desastrosa, mas a maioria tem algo em comum: a margem de erro é praticamente inexistente.

Duas narrativas para a mesma missão.
Ao explicar a missão de resgate de um piloto americano em território iraniano, Washington contou uma história que deixaria o próprio Spielberg orgulhoso: um aviador ferido, sozinho e escondido numa fenda na montanha, resistindo por quase dois dias enquanto o inimigo o procurava, e uma força de elite irrompendo em meio a explosões para resgatá-lo com vida. É claro que existe outra versão, não divulgada nos comunicados de imprensa americanos, mas em imagens impactantes apresentadas pelo lado iraniano: aeronaves destruídas, improvisação em terra e uma operação que, embora bem-sucedida em seu objetivo, parece muito mais caótica do que foi retratada. Entre essas duas versões, constrói-se uma história repleta de luz e sombra, onde momentos épicos e incertezas coexistem.

O abate e a corrida contra o tempo.
A história começou há alguns dias com a queda de um F-15E em território iraniano, um evento excepcional por ser o primeiro caça americano perdido em combate em anos. Ambos os tripulantes ejetaram, mas apenas o piloto foi resgatado rapidamente, enquanto o oficial de sistemas de armas ficou isolado em uma área montanhosa hostil. A partir desse momento, começou uma corrida contra o tempo: o piloto ferido escalou uma crista, escondeu-se em uma fenda e emitiu sinais intermitentes para evitar revelar sua posição, enquanto forças iranianas, milícias e até civis motivados por recompensas vasculhavam a área. Por horas, nem mesmo Washington tinha certeza se ele ainda estava vivo.

Versão oficial perfeita. 

A narrativa americana apresenta a missão como uma demonstração impecável de poder e coordenação, com forças especiais, bombardeiros, drones e uma enorme cobertura aérea executando uma das operações de resgate mais complexas de sua história. Fala-se de precisão cirúrgica, controle absoluto do espaço aéreo e uma extração limpa, sem baixas americanas, culminando numa mensagem triunfalista que eleva a operação a um símbolo de superioridade militar. O envolvimento da CIA adiciona um elemento quase cinematográfico, com uma aparente campanha de desinformação que confunde as forças iranianas enquanto localizam o piloto "como uma agulha em um palheiro".

Outros detalhes.
No entanto, após uma análise mais detalhada de todos os dados emergentes, surgem falhas significativas na narrativa. A primeira tentativa de resgate falhou sob fogo inimigo; vários helicópteros foram danificados e pelo menos um A-10 caiu durante a operação, o que já coloca em dúvida a ideia de controle total. A extração final também deu errado. Aparentemente, duas aeronaves de operações especiais ficaram presas no solo após suas rodas afundarem em uma pista improvisada, forçando o envio de reforços de emergência e, surpreendentemente, sua subsequente destruição para evitar que caíssem em mãos iranianas. Imagens do local mostram destroços carbonizados de aeronaves e helicópteros, revelando uma operação muito mais caótica e arriscada do que o relato oficial sugere.

Ambiguidade do combate.
Outro ponto crucial é a natureza do confronto. Enquanto alguns relatos descrevem um "intenso tiroteio", outras fontes, mais detalhadas, indicam que não houve combate terrestre direto, mas sim ataques aéreos contra as forças iranianas que se aproximavam. Essa diferença não é trivial nem insignificante, pois transforma uma narrativa de confronto heroico em uma muito diferente, onde a superioridade tecnológica e aérea foi o fator verdadeiramente decisivo, reduzindo o drama do combate corpo a corpo, mas aumentando a sensação de distância entre o que foi relatado e o que realmente aconteceu.

Propaganda, percepção e a guerra das narrativas.
Tudo indica que o resgate não foi uma simples operação militar, mas uma batalha narrativa em plena guerra. Das ruas de Washington, a história se transformou numa espécie de “milagre de Páscoa”, útil para reforçar o apoio interno e projetar força. No entanto, da perspectiva de Teerã, o simples fato de ter abatido o avião serviu como prova de que poderia desafiar os Estados Unidos. Nesse contexto, cada detalhe conta tanto quanto cada omissão, porque controlar a narrativa é quase tão importante quanto o resultado tático.

 

Sucesso com asteriscos.
O piloto parece ter sido finalmente resgatado e isso, em termos militares, marca o sucesso da operação. Contudo, o caminho para alcançá-lo revela algo mais complexo: uma missão levada ao limite, com falhas, improvisação, riscos extremos e decisões tomadas no calor do momento que contradizem a imagem de execução perfeita. Talvez por isso, entre a história que parece escrita para o cinema e aquela revelada pelos destroços fumegantes no solo, permanece uma conclusão bastante incômoda: mesmo as operações mais bem-sucedidas podem ocultar uma realidade muito mais frágil do que se está disposto a admitir.

Imagem | U.S. MARINE
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Andréia, Merval e o machismo ao vivo.

Publicado por Moisés Mendes 

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) largou uma nota de repúdio aos ataques com ameaças de violência contra a jornalista Andréia Sadi por causa do powerpoint. A esquerda vai repetir métodos do fascismo, ou a própria direita tenta, simulando ataques por redes sociais e mensagens, comprometer as esquerdas? O que se pode dizer, por óbvio, é que as respostas ao ‘erro’ do powerpoint não comportam nenhum tipo de ameaça ou agressão, ou estaremos desmoralizados por copiar a extrema direita. É um alerta, porque o incentivo à violência contra as mulheres se manifesta de várias formas. Essa notícia sobre a reação da Abraji saiu hoje. Abaixo, eu transcrevo uma notícia de 22 de maio de 2025, publicada pelo Brasil 247: “O jornalista Merval Pereira, conhecido por ser porta-estandarte do antipetismo na Rede Globo, que apoiou o golpe contra Dilma Rousseff, agora decidiu ultrapassar as fronteiras do machismo e misoginia, reduzindo a ex-presidente a atual presidente do Banco do Brics a “mulher do Lula”, durante sua análise na Globo News.

Chamou atenção também o fato de que a jornalista Andréia Sadi toma a palavra logo na sequência e não alerta o colega pela fala misógina. As jornalistas da Globo são conhecidas por promoverem falas de combate ao machismo, mas o discurso não foi usado para repreender a fala de Merval.

É o que temos. É triste. Andréia Sadi, que deixou Merval ser machista e dizer que Dilma era “a mulher de Lula”, para desqualificá-la, agora é vítima de machismo. Andréia sabe que não será socorrida pela extrema direita.

O TERROR.
Vamos imaginar a cena no Estúdio i da GloboNews. Andréia Sadi, rodeada pelos colegas, aponta para o telão e diz: vamos ver agora um powerpoint sobre… Dois saltam das cadeiras e pedem para ir ao banheiro e os outros arregalam os olhos. Mas ela esclarece: é sobre o plano de governo do Flávio, pessoal. Merval Pereira diz: uuuufa. E exclama: por favor, não faz mais isso. Andréia pede os comerciais.

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